OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Supremo declara inconstitucional dispositivo do Código Civil sobre atribuição do MPF de zelar por fundações do Distrito Federal

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Servidora não consegue reenquadramento no cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Resistência ao Exército convém a Lula

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

TRF5 nega aumento de indenização

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Norma do TJDFT que previa julgamento de ação penal em sessão secreta é inconstitucional

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã